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Aprovação de leis para proteção de mulheres em crianças - contribuição da MATRIA

No dia 06 de maio uma de nossas integrantes participou de uma sessão na Camara de Vereadores de Tubarão, Estado de Santa Catarina, a fim de contribuir para dois projetos de lei que estavam para votação: sobre proibição de banheiros unissex e linguagem 'neutra'.



No dia 13 de maio ambos os projetos foram aprovados.


Agradecemos a Câmara de Vereadores pela recepção e compreensão dos pontos problemáticos que estão sendo trazidos sob o disfarce de inclusão.


Proteger os banheiros femininos, mantendo-os separados por sexo e assegurar à população que se possa usar a linguagem baseada em acordos coletivos e alinhados com a realidade são medidas necessárias para fazer frente a agenda anti-mulheres e anti-crianças do transativismo


Segue abaixo um resumo da fala da integrante no dia da primeira votação:


Essa não é uma discussão sobre inclusão. Mas sim se as mulheres e crianças ainda serão consideradas seres humanos. Esse é o conflito omitido que as pessoas fingem não saber.


Mas antes quero parabenizar pelos projetos de lei sobre proibição de linguagem delirante em Tubarão e de garantir a proteção de mulheres e meninas nos espaços de uso coletivo separados por sexo.


Embora a gente saiba que esses PLs serão interditados no nível municipal, porque em 29 de maio o STF vai legislar sobre isso, é importantíssimo que isso seja debatido à luz da ciência, da proteção dos vulneráveis e do bom senso.


Faço parte da MATRIA, uma associação nacional de mulheres que faz duros e corajosos enfrentamentos a esse assunto.


Temos um percurso na luta pelas mulheres e crianças e estamos observando o cenário nacional onde nossos direitos estão sendo apagados, onde as crianças estão sendo usadas em experimentos e tendo seus limites de consentimento rompidos.


Observamos com intensa preocupação o avanço de políticas anti-mulher e anti-crianças, disfarçadas de inclusão e diversidade.


Eu demorei para concluir que essas políticas são uma farsa. Mas desde o momento em que isso ficou claro para mim, não poderia deixar de me manifestar.


Que bom termos aqui a oportunidade de aprofundar o debate pois tanto a questão dos pronomes “neutros” quanto os banheiros “por gênero” não estão sendo debates honestos e crítica-los tampouco denotam preconceito como dizem alguns.


Eu queria começar explicando aos presentes sobre alguns comentários desonestos referente ao projeto de lei do vereador, dizendo que ele "não teria mais o que fazer". E queria explicar que essa crítica faz sentido sim, mas em vez de endereçar ao vereador, deve ser destinada aos grupos que insistem em implementar essa linguagem delirante.


De fato é revoltante que a gente tenha que parar nossas batalhas cotidianas para falar o óbvio. Que a linguagem tem que se referir a dados de realidade, que a linguagem não é propriedade PRIVADA de sujeitos que querem ser nomeados de diferentes formas para validar seus sentimentos subjetivos.


Políticas públicas não são feitas para validar identidades e percepções subjetivas e arbitrárias. A linguagem é coletiva, se refere a realidade.


É curioso que haja pessoas criticando o projeto de lei sem perceber que ele é uma reação a tentativa de grupos que parecem que não tem mais nada pelo que lutar, nenhuma demanda da classe trabalhadora, e resolveram eleger por conta própria os pronomes como uma luta do povo, como se essa fosse a maior das opressões que a população sofre.


Tá faltando botar o pé no chão, e escancarar que essa linguagem não é neutra e nem inclusiva, mas sim elitista, descolada da realidade das lutas e necessidades reais da população.


E é por isso que faz sentido um PL que tente ASSEGURAR que a população não seja OBRIGADA a usar uma linguagem que não corresponde ao real, e proteger o povo de ACUSAÇÕES DE CRIME, ser perseguido por não ENDOSSAR esse delírio acadêmico pós-moderno. Não é o vereador que merece essa crítica, mas sim as pessoas que estão aí defendendo essa comunicação alienada.


Agora peço que se projete na tela esse exercício.

O STROOP TEST é uma experiência (“nomeie a cor”), e revela um fenômeno psicológico. Nele você tem que dizer a cor das palavras escritas na sua frente[1].


Na primeira parte deste teste você deve dizer a cor da palavra, não o que a palavra diz.



Na segunda parte, as cores e as palavras correspondem, e o tempo de processamento é significativamente menor.



A velocidade e precisão das respostas são fortemente impactadas por qualquer incongruência entre a cor que você vê e a própria palavra.


Há um custo ao sermos forçados a usar “pronomes preferidos”: nós naturalmente demandamos uma correspondência de palavras com elementos de realidade. É preciso lutar conscientemente contra o conflito causado por cada inserção incongruente de dados em nosso cérebro.


Forçar a ignorar a EVIDÊNCIA diante dos nossos olhos, ignorar um conflito entre o que vemos e sabemos ser verdadeiro, e o que EXIGEM que digamos, afeta nossa comunicação.


Então quando um homem quer ser chamado no feminino e quer que a gente finja que ele é uma mulher, ou quando uma mulher se diz não-binária e quer que seus pronomes sejam ile/dile, isso não tem correspondência com dados de realidade, porque há dois sexos e há muitos sinais que percebemos, desde muito cedo, para identificar as pessoas com base no sexo.


Mas não é só por isso que devemos rejeitar a linguagem “neutra”. É porque ela não é neutra, mas sim uma farsa, é misógina e PERIGOSA. A identificação das características sexuais das pessoas importa principalmente para a proteção das mulheres e crianças. Então não é uma questão de norma culta, não.


Nós estamos sempre orientando nas campanhas de combate a violência contra a mulher e de abuso infantil, coisas do tipo “não se cale”, identifique o agressor e denuncie. Mas me digam os senhores: se minha filha estiver usando o banheiro e encontrar um homem lá, ela poderá reclamar? Se esse homem pode simplesmente afirmar “sou uma mulher, tá tudo bem, querida?”


Vocês sabem o que vai acontecer com ela? Comigo, com você? Seremos acusadas de crime, de preconceito. Qual é a mensagem que estamos passando para as mulheres e meninas? Ignore seus instintos, ignore sua reação. Ignore seu senso de autoproteção.


E conto aqui um segredo: a violência masculina NÃO SOME porque um homem se autodeclara mulher. Temos dados exaustivos sobre isso.


Outra coisa que alegam é que a linguagem se modifica com o tempo, só que isso não significa que ela não tem lastro na realidade. O que estamos vendo é justamente um ato de invenção artificial de grupos privativos a fim de uma satisfação egoica e para sinalizar virtude.


A linguagem neutra é sem conexão com a realidade e é uma exigência de um nicho de pessoas narcisistas, que IMPÕEM ao povo uma submissão da realidade ao seu próprio mundo interno.


Ainda, é uma linguagem extremamente perigosa para as mulheres e crianças, porque permite que homens se classifiquem como mulheres apenas por uma mudança de palavras, impedindo que nós mulheres possamos nos defender e nomear homens como homens.


A noção de inclusão não pode jamais significar ocultar dados de realidade. Não deveria existir um direito de esconder o sexo que temos. Mas hoje está permitido por uma decisão do STF, que se produza a falsidade ideológica via procedimento cartorial.



E isso é repleto de impactos graves para a população:


- Dados corrompidos.

- Aumento de estatísticas de violência sexual supostamente cometidos por “mulheres”

- Casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência permitindo homens.

- E as prisões: já está no STF tbm um processo que visa impor ao juiz que todo homem possa escolher, acima da lei, ficar em mesmas celas de mulheres, bastando se autodeclarar uma mulher.


Quem está pensando na proteção dessas mulheres? Quem se importa?

Estamos confundido desejos com direitos.

Ser mulher pode ser um desejo, mas não se configura num direito. O sexo não é um desejo, nem uma autopercepção. É um fato. Nenhum grupo tem o direito de eliminar um dado de realidade. Escolher um pronome de sua preferência não deve ser um direito, isso acaba com os acordos coletivos básicos e bem assentados. Usar banheiros de acordo com o gênero é transformá-los em unissex e aumentar mais ainda a vulnerabilidade de meninas e mulheres. As pessoas não mudam de sexo.


A agenda transgênera e transhumanista é incompatível com as necessidades das mulheres e crianças. Não dá para continuar com esse discurso falso de amor, enquanto as demandas concretas das mulheres estão muito além e colidem com performances de gênero.


Estamos vendo exigências desse movimento para:

- procedimentos estéticos pagos pelo SUS, que não são de saúde, que não resolvem qualquer problema de saúde, ao contrário, os criam;

- legalizar a exploração sexual das mulheres;

- vulnerabilizar crianças, violar a sua condição peculiar de desenvolvimento, também usando o SUS.


Somente um movimento extremamente desrespeitoso com mulheres para ousar invadir nossos espaços, dizer que somos uma identidade e que eles têm direito de se declarar mulher, e ainda, perseguir as mulheres que discordam.


Mulheres e meninas devem ter direito à intimidade, à dignidade, à privacidade.

A não serem coagidas a dividir espaços como banheiros, esportes, com pessoas do sexo masculino.

Uma mulher violentada, deve ter direito a uma casa de acolhimento para ela e seus filhos e não ter esse espaço dividido com uma pessoa do sexo masculino


A condição de ser mulher não é uma identidade. Não é performance.

Desejamos que todas as pessoas tenham direito à educação, saúde, cidadania plena, sem sufocar, destruir, violentar, perseguir mulheres e crianças.


"Não há maior desigualdade que a igualdade que ignora a diferença"


[1] contribuição da página Militancia Materna, no texto "Pronomes são sedativos":


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