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Discurso da MATRIA sobre os espaços coletivos separados por sexo - Audiência Pública de 26/11/2024

É com grande alegria que apresentamos a MATRIA, uma associação de mulheres que luta pelos direitos e dignidade das mulheres e meninas brasileiras. Com 130 associadas e o apoio de 500 pessoas, a MATRIA se posiciona firmemente contra a violência e as injustiças que afetam as mulheres. Defendemos a importância de termos voz própria e de que nossas necessidades sejam respeitadas, sem a imposição de normas por grupos externos. O debate sobre a separação de banheiros e vestiários por sexo é um tema sério que merece ser tratado com respeito e responsabilidade, sem ataques ou intimidações. 


A MATRIA jamais se intimidará com as falsas acusações de transfobia. Temos toda a legitimidade para falar sobre nossas próprias necessidades e lembramos que essas necessidades são únicas e exclusivas das mulheres e meninas, não sendo as mesmas de pessoas do sexo masculino que se identificam como travestis ou trans. A associação considera que a imposição de normas por parte de homens sobre as mulheres é misógina e machista, e que a luta por serem tratadas com dignidade e respeito não é crime.


O tema dos banheiros e vestiários separados por sexo tem sido tratado de forma banalizada, distorcida e irresponsável. As pessoas que defendem a separação dos banheiros são frequentemente acusadas de espalhar "pânico moral", o que serve para interditar o debate e amordaçar as mulheres. Criticamos a tentativa de silenciar a discussão. Os dados, evidências e lógica estão do nosso lado. Calar as mulheres é calar a verdade.


A minimização da violência contra mulheres e meninas em espaços coletivos por parte de ONGs trans dá uma prova irrefutável de que o movimento transgênero não fala por nós. A MATRIA critica a afirmação de que os casos de violência contra mulheres e meninas em espaços coletivos como banheiros e vestiários são exceções. Essa minimização demonstra um desprezo profundo pela vida e segurança das mulheres. Ela tem como único objetivo enganar a opinião pública e convencer as pessoas de que não precisamos de banheiros e vestiários separados por sexo. 


Embora uma parte expressiva dos casos de estupro ocorra em ambientes domésticos, isso está longe de significar que a preocupação com a segurança em banheiros públicos é infundada. As pessoas repetem que a maioria dos assassinatos e crimes sexuais contra mulheres e crianças acontecem dentro de casa e que por isso é “pânico moral” se preocupar com a segurança de mulheres em banheiros públicos. Nada mais falso. 

Isso é uma distorção completa: primeiro, dos dados estatísticos. Segundo, da lógica.


Vamos às estatísticas: algumas ONGs de promoção do transgenerismo usam dados do Anuário de Segurança Pública para dizer que no Brasil a maioria dos estupros acontecem dentro de casa. Tiram daí a conclusão absurda de que os espaços públicos são seguros. Ora, esse raciocínio é totalmente errado, mostra má fé e total descompromisso com a segurança das meninas e mulheres brasileiras.


Na verdade, 62% dos casos de estupro acontecem dentro da residência das vítimas. Todos os outros 38% acontecem nas escolas, hospitais, vias públicas, banheiros e assim por diante. Só mesmo quem não vive na pele o medo do estupro pode dizer que isso é pouco ou que esse percentual é insignificante. Afinal, são “só” 32 mil casos por ano, 88 por dia, quase 4 por hora! 


Qualquer pessoa que ignora ou minimiza esse problema mostra um profundo desprezo pela vida e segurança de meninas e mulheres. Mostra também a falta de vivência da realidade do medo da violência sexual. Exibe também um desafio à própria lógica. Afinal, se a maior parte dos casos de estupro acontece em casa isso é justamente porque nos espaços domésticos não há nenhuma separação por sexo ou idade. É onde os agressores e estupradores têm acesso mais fácil às vítimas. A quem interessa facilitar ainda mais?


Diante dos dados inegáveis de violência contra mulheres e meninas em espaços coletivos, algumas pessoas fazem um argumento extremamente cínico: o de que a violência já é um fato e que, por isso, não faz diferença que os espaços sejam separados por sexo ou não. Ora, a separação é, sim, uma forma de proteção. A sinalização clara de que um banheiro é exclusivo para mulheres permite que todos reconheçam que a presença de um homem nesse espaço é mal-intencionada. Essa sinalização também capacita as mulheres a reclamarem se um homem estiver presente e permite que seguranças possam agir para barrar invasores. Além disso, a separação ajuda as mães a ensinarem suas filhas a denunciarem situações de risco sem medo de retaliação. A MATRIA enfatiza que, embora abusadores existam independentemente da separação, isso não justifica a remoção de medidas de segurança que podem ajudar a prevenir abusos. Roubos acontecem independente de trancarmos a porta de casa. Roubos acontecem apesar de ser proibido por lei. Isso não significa que não devemos mais trancar a porta. Ou que o roubo deve ser legalizado.


A autoidentificação de gênero transforma, na prática, espaços anteriormente separados por sexo em espaços unissex. Isso porque permite que qualquer pessoa se declare mulher a qualquer momento, sem a necessidade de documentação, cirurgias ou laudos médicos. Isso significa que qualquer homem pode se identificar como mulher a qualquer momento e, portanto, ter acesso a banheiros e vestiários femininos, tornando esses espaços não exclusivos para mulheres. Se questionado, pode ainda acusar mulheres e trabalhadores de “transfobia”, o que já vem ocorrendo.


Transformar os banheiros em espaços unissex é um perigo. Uma pesquisa do The Sunday Times revelou que 90% dos casos de estupro e abuso sexual em piscinas e centros esportivos públicos do Reino Unido aconteceram em vestiários ou banheiros unissex. Alguns tentam argumentar que essas estatísticas e pesquisas do exterior não servem de referência para o Brasil. Isso é falso. O Estado e as pessoas que elaboram políticas públicas sempre usam dados de outros países para tomar decisões. Isso evita que se crie políticas públicas que já deram errado em outros lugares.


Na verdade, os estudos feitos no Norte Global dão uma ideia muito amena do que acontecerá no Brasil se adotarmos os banheiros unissex. Afinal, o Brasil é um país muito mais violento com as mulheres e por isso o impacto dessas políticas aqui vai ser ainda pior. 


A tragédia do Rio Grande do Sul mostrou o que acontece quando colocamos mulheres e crianças em ambientes mistos de uso coletivo. Mulheres e crianças desabrigadas tiveram que usar banheiros coletivos e dormir no colchão ao lado dos seus agressores. Rapidamente os casos de violência e estupro se multiplicaram. E foi preciso criar urgentemente abrigos exclusivos separados por sexo.

Por isso, a MATRIA pergunta ao povo brasileiro: qual argumento justifica eliminar e fragilizar ainda mais os banheiros e vestiários femininos de uso coletivo separados por sexo?


A fim de defender os banheiros unissex, muitas pessoas também argumentam que mulheres trans não abusam de ninguém. Primeiro, já mostramos aqui que acabar com a separação dos banheiros por sexo permite que qualquer homem entre, independente de se identificar como trans ou não. Caso houvesse qualquer interesse em proteger meninas e mulheres, grupos dedicados ao avanço das políticas de identidade de gênero não defenderiam, portanto, a trágica combinação da autoidentificação de gênero com o fim da separação dos banheiros por sexo e buscariam soluções alternativas à ocupação dos banheiros femininos.

Além disso, a afirmação de que trans e travestis não cometem abusos sexuais é falsa. O estudo mais longo e extenso já feito no mundo acompanhou todas as pessoas que transicionaram na Suécia por 30 anos. Ele mostrou que os homens que fizeram a transição médica mantiveram o mesmo padrão de criminalidade dos homens da população geral. Além disso, em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, há uma proporção maior de prisioneiros que se identificam como mulheres trans condenados por crimes sexuais em comparação com a população carcerária masculina geral.


No contexto brasileiro, a MATRIA também aponta que homens que se identificam como trans em prisões femininas têm um número significativamente maior de processos disciplinares por agressão a policiais penais mulheres do que as mulheres presas. Esses dados, obtidos via Lei de Acesso à informação, indicam que a propensão à violência entre autodeclarados trans pode ser igual ou até maior do que a média da população masculina, desafiando a ideia de que a presença de mulheres trans em espaços femininos não representa um risco.


As pesquisas disponíveis estimam que homens que alegam ser mulheres  - ou seja, "mulheres trans" e travestis - são menos de 1% da população brasileira. Mesmo assim, já há diversos casos conhecidos de abusos cometidos por esse grupo em banheiros: só através do jornais, conhecemos casos recentes de estupros, invasões, ameaças e agressões nas cidades de Ribeirão Pires, Maringá, São Gonçalo, Guararema, no Distrito Federal, João Pessoa, Niterói, São Paulo e Teresina. Já as mulheres, mesmo sendo 50% da população e não temos conhecimento de serem agressoras em nenhum caso de estupro em banheiros. 


Tudo isso já está acontecendo agora. Só de causar confusão e obter algumas decisões judiciais favoráveis, o lobby transgênero já vulnerabilizou mulheres e meninas nesses espaços. Imaginem se houver decisão clara do Supremo Tribunal Federal ou em lei pondo fim à separação por sexo? 


Crimes sexuais são crimes de oportunidade. Por isso, todos esses casos poderiam ter sido evitados se o acesso aos nossos banheiros e vestiários não tivessem sido franqueados para qualquer um que se diz mulher. A noção de salvaguarda significa que nenhum abuso é tolerável se puder ser prevenido. Então qual será o número de abusos e estupros que a sociedade vai considerar suficientes para que pessoas do sexo masculino sejam novamente impedidas de entrar nos espaços femininos? 


No fim das contas, o que está em disputa na pauta dos banheiros, das prisões, dos esportes, é a própria definição do conceito de mulher. Uma "mulher trans" não é uma mulher. Dizer isso não é discurso de ódio, é apenas a mais básica constatação dos fatos. Aliás, o único critério para poder se dizer "mulher trans" ou travesti é ser do sexo masculino.


Todas as mulheres têm o direito de recusar a ficção de que homens que se autodeclaram mulheres são mulheres. Uma mulher é mulher no Irã, no Afeganistão, na Índia, no México, na França, no Brasil, em qualquer lugar. E todos sabem perfeitamente bem quem é mulher na hora de proibi-la de ir à escola ou de trabalhar, obrigar a usar véu ou se casar com 9 anos. 


Somos metade da população do mundo e não uma identidade de gênero que pode ser reivindicada por homens quando bem entendem. Nós somos mulheres não por um ato de vontade ou por uma ação decorrente de processo jurídico. Não seremos coagidas por grupos masculinos que querem se impor dizendo o que somos e o que podemos ou não ser, fazer ou dizer.


Não é o Supremo Tribunal Federal quem definirá as mulheres. Sempre será ilegítimo permitir que homens adentrem nossos espaços e façam uso de direitos que são exclusivos da classe feminina. Qualquer decisão, recomendação, resolução, que reduza nós mulheres a um documento que pode ser solicitado em cartório, deve ser rejeitada e combatida.


A MATRIA está fortemente comprometida com o combate às violências contra as mulheres e crianças disfarçadas de “direitos” LGBT.

É pela mulher estuprada em um banheiro por uma "mulher trans" em Ribeirão Pires.

É pelas 13 crianças estupradas e filmadas por uma "mulher transgênero" que convidava crianças e adolescentes para sua residência em Sergipe.

É pela menina adolescente que apanhou na escola de um rapaz que se dizia trans em Maringá.

É pelo menino de nove anos violentado e assassinado por uma "mulher trans" em Tatuapé. 

É pela menina estuprada por Jessica Hadassa, transexual que foi homenageada pelo MDHC como se tivesse sido vítima de transfobia.

É pela estudante da UNB que foi ameaçada de levar um tapa na cara de um barbudo que se diz mulher.

É pela mulher trabalhadora da UFPB que perdeu o emprego e está sendo processada por pedir que um homem saísse do banheiro feminino. 

É pela mulher de 62 anos assassinada em sua casa por um travesti em Barretos.

É por todas nós e por nossas filhas. Não seremos intimidadas, não nos calaremos.

O silêncio a respeito desse tema não pode mais prosperar.



Documentos complementares:

É o estudo de maior longo-prazo sobre pessoas autodeclaradas trans no mundo e o único que acompanhou todas as pessoas que transicionaram em um dado país.

Entre outras conclusões interessantes, o estudo observa que apesar da transição hormonal e cirúrgica, “mulheres trans” (ou seja, pessoas do sexo masculino) mantiveram o padrão de criminalidade masculino, tanto para crimes em geral, quanto para crimes violentos. Esse padrão de criminalidade, como se sabe, é completamente diferente do padrão feminino, não apenas em quantidade, mas em qualidade (tipo de crime cometido).


O documento, obtido em 2023, mostra que a taxa de crimes sexuais entre presidiários que se autodeclaram “mulher trans” é 2,68 vezes superior à taxa de crimes sexuais cometidos pela população carcerária masculina geral, que ficou em 16,4% entre 1978 e 2021.


O grupo de mulheres Fair Play for Women analisa nessa postagem os dados obtidos em 2019 junto ao governo do Reino Unido e mostram que a taxa de crimes sexuais cometidos por presidiários que se autodeclaram “mulher trans” é 2,9% superior à taxa de crimes sexuais cometidos pela população carcerária masculina geral, que ficou em 17% no mesmo ano.



O documento, baseado em dados de 2017-2020, aponta que dessa população carcerária "trans" que cometeu crimes sexuais, 82% se declaram "mulher trans" e todo o restante se declara como "outro" (gênero fluido, não binário, intersexo, dois espíritos). Não há menção a sexo dos indivíduos do grupo "outro" ou a "homens trans", mas é plausível supor que a maioria, se não a totalidade desse grupo também seja composta por pessoas do sexo masculino. O levantamento realizado pelo governo do Canadá informa que em 85% dos casos o crime sexual cometido por esses prisioneiros "trans" levou a óbito ou "dano grave às vítimas" que, em 58% dos casos foram crianças e em 55% dos casos, mulheres. Apesar da observação de que a maioria desses crimes foi cometida antes de se identificarem como "mulher trans", o relatório considera que 66% das pessoas em questões tem potencial baixo de reintegração à sociedade.



Material produzido pela MATRIA:


Falsas afirmações sobre os espaços públicos das mulheres e meninas









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