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MATRIA na Audiência Pública do CNDH sobre a CEDAW

Trazemos abaixo a fala da associada Ana na audiência pública promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos a respeito da CEDAW - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.


Estamos cientes dos intensos ataques para descaracterizar completamente o significado dessa convenção do qual o Brasil é signatário.


Já tivemos perdas significativas na essência do que essa Convenção significa: uma convenção para versar sobre mulheres, e que a cada dia, refere-se mais e mais a sujeitos masculinos.



Por isso a fala de Ana se fez tão importante no dia de hoje. Acompanhe abaixo:


Olá, mulheres, boa tarde. Meu nome é Ana, sou representante da Matria, mulheres associadas, mães e trabalhadoras do Brasil.


Venho aqui apenar pontuar uma reflexão acerca dos debates em torno da construção dessa revisão da Cedaw, que hoje é pautada pela priorização do conceito de gênero, de acordo com as recomendações de 2010, no lugar do sexo biológico.


A história das mulheres e, consequentemente, do processo de exploração que nos acometeu e nos acomete até hoje, tem raízes na exploração da capacidade reprodutiva e, portanto, se constitui enquanto violência sexuada. Negar o determinismo biológico e afirmar que não devemos ser violentadas por sermos do sexo feminino é muito diferente de negar o sexo.


Quando pensamos acerca de violência contra mulheres hoje no Brasil, estamos falando de violência doméstica, chantagem e violência contra mães através da LAP, estupro, feminicídio e misoginia institucionalizada. Devemos pensar nesse momento em todas as mulheres que são esquecidas pelo conceito de gênero através da negação do sexo.


Hoje, mulheres encarceradas que sofrem estupro em presídios femininos são esquecidas pelo conceito de gênero.


Uma mãe que tem a guarda de seu filho tomada pelo genitor abusivo é esquecida pelo conceito de gênero.


Uma menina estuprada por um familiar ou um por estranho é esquecida pelo conceito de gênero.


Uma mulher lésbica que é assassinada de forma brutal é esquecida pelo conceito de gênero.


Dezenas de mulheres perseguidas, ostracizadas e ameaçadas (incluindo mães solos) por frisarem a importância que os direitos baseados no sexo representam para o avanço na luta das mulheres, são esquecidas pelo conceito de gênero.


Enquanto o foco da política institucionalizada pensada para as mulheres inclui diversos grupos, mas tem a incapacidade de circunscrever uma realidade escancarada, mulheres ficarão no meio do caminho, vivendo seus calvários enquanto discutimos políticas de gabinete priorizando o conceito de gênero, mas nos esquecendo de todas as mulheres que sofrem violência em razão de seu sexo, e não por escolherem um comportamento ou uma performance.

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