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Reino Unido: Implementação do ‘relatório Cass’ é fundamental para proteger as meninas de danos graves, afirma especialista da ONU

Tradução de Andreia Nobre para MATRIA


GENEBRA (24 de abril de 2024) – A Relatora Especial da ONU sobre a violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, elogiou o recente compromisso da Secretário de Estado da Saúde e Assistência Social do Reino Unido de implementar as recomendações contidas na Revisão Independente dos serviços de identidade de gênero para crianças e jovens (Relatório Cass), e os comunicados dos serviços públicos de saúde (NHS) da Escócia e do País de Gales de que a prescrição de bloqueadores da puberdade para crianças serão suspensas, na sequência das conclusões do relatório. A Relatora Especial emitiu a seguinte declaração:


"O relatório final da Drª Cass (Cass Review) destaca o recente e intensificado aumento nos encaminhamentos para o Serviço de Desenvolvimento de Identidade de Gênero (GIDS) do Serviço Nacional de Saúde (NHS) de jovens, especialmente meninas, que sofrem de incongruência/disforia de gênero. De acordo com o relatório, entre 2009 e 2016, o número de meninas adolescentes encaminhadas para o GIDS aumentou de 15 para 1.071.
O Relatório Cass, liderado por uma pediatra que trabalha como consultora independente, Dra. Hilary Cass, durante um período de quatro anos, enfatiza a importância de considerar este fenômeno levando em conta contextos de problemas de saúde mental e sofrimento emocional que afetam a população adolescente em geral.
Aprecio as conclusões do relatório sobre o número crescente de crianças e jovens que são encaminhados para o apoio do NHS devido à sua identidade de gênero, e sobre o número extraordinariamente elevado de meninas adolescentes que foram afetadas pela ansiedade e pela depressão nos últimos anos. Elas são mais propensas à baixa autoestima e à insatisfação com a imagem corporal. Além disso, o relatório aborda os desafios enfrentados por jovens que têm atração pelo mesmo sexo que sofreram homofobia na sociedade em geral ou no seio das suas famílias, ou que têm dificuldade em aceitar a sua orientação sexual.
O Relatório Cass recomenda a adoção de uma abordagem holística nos cuidados ao público jovem, incluindo meninas que procuram terapias de gênero, em vez de dar início imediato a tratamentos médicos permanentes de transição de gênero que geralmente começam com bloqueadores da puberdade, o que poderia causar perturbações temporárias ou permanentes na maturação cerebral. A revisão também tornou importante abordar as possíveis causas de profundo sofrimento apresentados por esses jovens, ao mesmo tempo que considerou as elevadas taxas de neurodiversidade coexistentes e problemas de saúde mental.
Também aprecio a análise que destaca as necessidades daqueles que interromperam a transição de gênero, conhecidos como “destransicionados” – a maioria dos quais são meninas – e que recomenda a criação de um serviço especializado para os apoiar. Durante muito tempo, o sofrimento deste grupo de jovens e adultos foi ignorado ou menosprezado. As conclusões e recomendações do relatório indicam que eles foram finalmente ouvidos, vistos e que as suas necessidades específicas foram reconhecidas.
A revisão também expressou críticas sobre a tendência de equiparar as investigações sobre quaisquer problemas psicológicos ou de saúde mental subjacentes à formas de terapia de conversão, impedindo esses jovens, inclusive menores de idade, de receberem o apoio abrangente que merecem. Em minha declaração, emitida no final da minha visita ao Reino Unido em Fevereiro de 2024, reconheci o perfil das meninas que procuram “intervenções de afirmação de gênero” e chamei a atenção sobre a necessidade de qualquer legislação sobre terapia de conversão para garantir que “não impeça que estas jovens mulheres sejam apoiadas de forma holística…” e que “deva garantir que a transição não se torne a única opção aceitável a ser apresentada a elas”.
As conclusões e recomendações da revisão Cass são extremamente extensas e as suas implicações vão além do Reino Unido. Embora o Relatório Cass possa não ter enquadrado explicitamente as suas conclusões e achados na linguagem dos direitos humanos, ele – na minha opinião – mostrou muito claramente as consequências devastadoras que as políticas sobre tratamento de gênero tiveram sobre os direitos humanos das crianças, incluindo as meninas. Estas políticas violaram princípios fundamentais, tais como a necessidade de defender o melhor interesse da criança em todas as decisões que afetam as suas vidas, e o direito das crianças aos mais elevados padrões de saúde possíveis.
A revisão também reconhece a “toxicidade do debate” em torno dos tratamentos de gênero, apelando a discussões diferenciadas sobre “a melhor forma de compreender e responder às crianças e jovens que estão no centro do debate”. Em Maio de 2023, enfatizei a necessidade de garantir que indivíduos, incluindo investigadores e acadêmicos, que expressam as suas opiniões sobre tais intervenções “não sejam silenciados, ameaçados ou intimidados simplesmente por defenderem e articularem tais opiniões”.

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