​A MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil, trabalha em território nacional salvaguardando os direitos de mulheres e crianças através de dois princípios fundantes: a materialidade do corpo sexuado, que define as mulheres, e o direito de toda criança a uma infância livre e protegida.

 

A partir desses princípios, a MATRIA trabalha os seguintes eixos:

 

Garantir que o marcador sexo seja utilizado em leis e arranjos sociais

O corpo sexuado, as características biológicas e fisiológicas exclusivas do sexo feminino são vitais para definir as mulheres enquanto classe política, e assim garantir seus direitos na sociedade, muitos dos quais precisam estar baseados e têm sua razao de ser no marcador sexual. 

 

Abolir a exploração da capacidade reprodutiva e sexual das mulheres

A prostituição e a chamada “barriga de aluguel” são formas de exploração do corpo feminino e devem ser abolidas, não regulamentadas como profissões. Entendemos que o melhor caminho para o combate às diversas formas de exploração ao corpo da mulher é a proteção das mesmas e a criminalização daqueles que lucram com sua exploração.

 

Revogar a Lei da Alienação Parental (LAP) e banir o conceito de “alienação parental” e seus correlatos

Mulheres e crianças têm sido vitimizadas por essa Lei que pune aquelas que denunciam agressões dos genitores de suas crianças, colocando as mesmas nas mãos dos abusadores. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite que esse abuso seja cometido em nome da Lei.

 

Identidade de gênero enquanto uma categoria fantasiosa

A noção de “identidade de gênero” não é científica e deve se limitar ao âmbito das crenças privadas. Não deve ser usada para pautar arranjos coletivos, políticas públicas e decisões jurídicas.

Usar a noção de identidade de gênero para definir homens e mulheres é aderir a uma crença sem base na realidade, sem consenso e sem respaldo científico. O que define homens e mulheres são as diferenças do corpo sexuado. Quaisquer características referentes a comportamentos e preferências não definem as pessoas, pois são variáveis e representam a diversidade das expressões humanas.

 

Proteger a infância 

As condições para uma infância saudável começam com a garantia de uma estrutura para que os pais possam cuidar de seus filhos, que as mães possam prover aleitamento materno exclusivo, possam contar com rede de apoio e creches de qualidade, quando necessário. Crianças têm direito à proteção de sua dignidade física e psíquica e à não exposição à pornografia e erotização. Por fim, a afirmação de que crianças podem nascer no corpo errado, vinda sob o disfarce de que são “trans”, revela uma forma de abuso e violação de seus direitos. Nenhuma criança nasce no corpo errado. 

 

Nomear a violência 

O enfrentamento à realidade de violência que vivemos começa pelo reconhecimento dos atores envolvidos. O termo “violência de gênero” oculta quem é o agente da violência e quem sofreu com tal ação. Leis, notícias e estatísticas precisam sempre usar o vocabulário correto ao relatar violências de forma que não seja imputado crimes cometidos por homens como se fossem de mulheres. 

 

Para zelar pelos princípios acima, a MATRIA enfrenta desafios que se apresentam no Legislativo, no Judiciário, no Executivo, no Ministério Público, nas Defensorias Públicas e em outros órgãos que deveriam prezar pelos direitos de mais da metade da população brasileira, mas na verdade os estão dilapidando, sob a falsa noção de “inclusão”.

 

Nossa atuação tem se dado em diversas arenas:

 

• Ingresso em processos judiciais no Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias, quando ferem direitos de mulheres e crianças, como aqueles que visam a abolição de espaços separados por sexo;

• Ingresso em processos de Ações Civis Públicas que ferem direitos de mulheres e crianças;

• Realização de campanhas com informações sobre os reais riscos para mulheres e crianças da substituição do marcador sexo por “identidade de gênero” em políticas públicas;

• Reuniões com diferentes atores e esferas, do setor público e privado, para conscientização a respeito das problemáticas do avanço das políticas de “identidade de gênero” para mulheres e crianças;

• Apoio a mulheres vítimas de violência em ambientes acadêmicos e de trabalho;

• Combate a notícias falsas produzidas por matérias jornalísticas e materiais de órgãos públicos;

• Trabalho em conjunto com legisladores para a criação de projetos de leis que reforcem os direitos já garantidos das mulheres e garantam uma infância livre e saudável para nossas crianças.

 

Se você também considera que os princípios e o trabalho da MATRIA garantem uma sociedade mais justa para todos, indique seu apoio assinando essa Declaração de Representatividade, indicando por meio desta que reconhece nossa associação como uma representante de seus interesses e valores. 

 

Essa Declaração tem por objetivo demonstrar aos diferentes setores do poder público e da sociedade civil que os princípios que guiam as ações da MATRIA representam a vontade da população brasileira, que não tem sido retratada de forma real pela mídia ou se refletido nas decisões do Estado brasileiro.